Copyfight, organizado por Adriano Belisário e Bruno Tarin | Livro

O suí­cidio do hack­er­a­tivista Aaron Swartz, em janeiro de 2013, e o lança­men­to do doc­u­men­tário TPB AFK, sobre o Pirate Bay esse mês em Berlim, rea­cen­deu — ou seria mel­hor diz­er que jog­a­ram mais com­bustív­el no fogo? — a polêmi­ca sobre a abrangên­cia do copy­right e as leis gerais de pro­priedade int­elec­tu­al. O livro Copy­fight: Pirataria & Cul­tura Livre (Azougue Edi­to­r­i­al, 2012), orga­ni­za­do por Adri­ano Belisário e Bruno Tarin, é mais um ele­men­to essen­cial, no âmbito nacional, de reunir arti­gos, tex­tos, poe­sia e arte em uma úni­ca obra que abrange esse assun­to tão anti­go em um momen­to tão opor­tuno de discussão.

Para quem não con­hece a história de Aaron, ele respon­dia por um proces­so de vio­lação de dire­itos autorais por ter com­par­til­ha­do como domínio públi­co, arti­gos que eram dis­tríbui­dos sob cobrança, da revista cien­tí­fi­ca JSTOR, do MIT. Ele foi pre­so em 2011, acu­sa­do de crime de invasão de com­puta­dores poden­do pegar até 35 anos de cadeia e mul­ta de até 35 mil­hões de dólares. Aaron tin­ha um históri­co, des­de sua ado­lescên­cia, no envolvi­men­to com cul­tura livre, sendo co-cri­ador da especi­fi­cação RSS, um dos fun­dadores do Red­dit e ain­da colaborou ati­va­mente com Lawrence Less­ing da Cre­ative Com­mons.

Aaron Swartz

A morte do jovem criou uma comoção e uma neces­si­dade urgente em se colo­car em dis­cussão as leis de pro­priedade int­elec­tu­al. Para isso o primeiro pas­so é a con­sci­en­ti­za­ção do que são essas leis, o que as regem, o que pen­sam e fazem os ativis­tas da cul­tura livre e se a pirataria merece a cono­tação neg­a­ti­va que a cir­cun­da. Não há como falar e rea­gir sobre algo que não se con­hece e Copy­fight vem para lançar uma per­spec­ti­va críti­ca para tratar de assun­tos como as for­mas que o poder usa para detur­par os reais sen­ti­dos das práti­cas con­heci­das como pirataria, o hack­er­a­tivis­mo e inclu­sive, o tra­bal­ho dos camelôs.

Os tex­tos do Copy­fight vem de todos os lados da sociedade brasileira. Não há dis­tinção entre estu­dos acadêmi­cos e man­i­festos, a liber­dade dada aos autores só com­pro­va como o assun­to pode, além de ser trata­do pelos mais diver­sos ângu­los, mostrar a abrangên­cia no cotid­i­ano de todas as camadas soci­ais. O livro é resul­ta­do de encon­tros entre os anos de 2010 e 2011 no Rio de Janeiro, reunin­do des­de funkeiros e camelôs até nomes como Richard Stall­mann, con­sid­er­a­do o pai do soft­ware livre.

Há quem acred­ite na ilusão que a pirataria e as dis­cusões no entorno dos dire­itos autorais, patentes e afins cir­culem somente nos meios artís­ti­cos e que se restrin­jam ao ambi­ente online. Copy­fight aju­da a explicar que a econo­mia mundi­al está lig­a­da ness­es assun­tos, sem­pre obscure­ci­dos nas mãos de poucos, além de mostrar como o Hack­er­a­tivis­mo trouxe muitas infor­mações ocul­tas á tona, como acon­te­ceu com Julian Assange e seu pro­je­to Wikileaks.

O livro, já no ini­cio, propõe três cam­in­hos para a leitu­ra do mes­mo. Com um esti­lo que faria o escritor Julio Cortázar mudar sua ousa­dia no livro O Jogo de Amare­lin­ha, Copy­fight dá os seg­men­tos Lin­ear, Temáti­co e Não-Lin­ear para você optar de que for­ma irá imer­gir nos tex­tos. Con­ta ain­da com dois tipos de sumários, sendo que um é temáti­co, caso você este­ja procu­ran­do por assun­tos especí­fi­cos, e out­ro não-lin­ear, para você sim­ples­mente ir exper­i­men­tan­do as várias faces da cul­tura livre.

Um óti­mo pon­to de par­ti­da é o tex­to Sobre Guer­ril­has e Cópias, do orga­ni­zador Adri­ano Belisário. Ele traça um panora­ma sobre a crise da pro­priedade int­elec­tu­al no pre­sente e de como a ideia do copy­fight iria sub­vert­er os vel­hos monópo­lios sobre a cul­tura e o con­hec­i­men­to téc­ni­co. Quan­do fala de téc­ni­co, o autor se ref­ere a vas­ta gama que envolve des­de do cam­po cien­tí­fi­co e patentes de genes, até o cam­po artís­ti­co. O autor rela­ta vários momen­tos da História — vin­do des­de os gre­gos — que demon­stram a farsa cri­a­da sobre a pro­priedade intelectual.

Para a con­sagração desse mito da orig­i­nal­i­dade pura, a noção de plá­gio foi mar­gin­al­iza­da na cul­tura oci­den­tal mod­er­na. Porém, a cópia e não citação das fontes já foram práti­cas comuns na pro­dução literária. ‘Um poeta inglês podia se apro­pri­ar de um sone­to de Petrar­ca, traduzi-lo e diz­er que era seu. De acor­do com a estéti­ca clás­si­ca da arte enquan­to imi­tação, esta era uma práti­ca per­feita­mente aceitáv­el. O ver­dadeiro val­or dessa ativi­dade esta­va mais na dis­sem­i­nação da obra para regiões onde out­ra for­ma ela provavel­mente não teria apare­ci­do, do que no for­t­alec­i­men­to da estéti­ca clás­si­ca. (p.85)

Para quem pref­ere um pos­sív­el para­doxo que o assun­to pos­sa pro­por, deve ler O comum das Lutas — entre camelôs e Hack­ers, de Bruno Tarin e Pedro Mendes, que traça um para­le­lo entre a luta ide­ológ­i­ca e a profis­são de camelôs e hack­ers, divi­di­dos ape­nas pelos seus instru­men­tos de tra­bal­ho. Ambas as ativi­dades são tra­bal­hadas em gru­pos e têm a pro­pos­ta de traz­er aces­si­bil­i­dade e cir­cu­lação de bens a um públi­co maior.

Ou seja, ser ou não ser camelô ou hack­er não está atre­la­do a iden­ti­dades e sim ao fato de se pro­duzir camelô e se pro­duzir hack­er, ser camelô ou hack­er nesse sen­ti­do não é uma condição per­ma­nente, mas uma pro­dução de sub­je­tivi­dade atre­ladas a uma série de práti­cas. Em comum, ambos tra­bal­ham para trans­for­mar diu­tur­na­mente a alta e os imped­i­men­tos em abundân­cia e liber­dade. (p.99)

Richard Stall­mann, o “pai” do Soft­ware Livre

Há ain­da tex­tos mais analíti­cos e com um tra­bal­ho bas­tante sério de pesquisa, como Tra­bal­ho sem obra, obra sem autor: a con­sti­tu­ição do comum do reno­ma­do cien­tista políti­co Giuseppe Coc­co, que faz uma análise detal­ha­da dos mod­e­los de tra­bal­ho cap­i­tal­is­tas, dos mod­e­los colab­o­ra­tivos e como ficam os mod­e­los econômi­cos no meio dis­so. O leitor tam­bém pode com­preen­der mel­hor o que seri­am os chama­dos com­mons, o que é uma licença de arte livre e os man­i­festos à favor do com­par­til­hamen­to. Há ain­da algu­mas entre­vis­tas com defen­sores vee­mentes do copy­left e remix, como o polêmi­co Richard Stall­mann, fun­dador do free soft­ware e do pro­je­to GNU.

Se você ler Copy­fight de pon­ta a pon­ta, vai ser toman­do por um grande número de ques­tion­a­men­tos, obser­vações e, prin­ci­pal­mente, excla­mações. São 29 tex­tos, poe­sias e artes de pes­soas enga­jadas no movi­men­to da cul­tura livre do mun­do inteiro. Indo muito além de ape­nas apre­sen­tar con­ceitos e man­i­festos, o livro mar­ca a local­iza­ção da nos­sa atu­al cul­tura e rev­ela um históri­co mar­ca­do por revi­ra­voltas, deci­di­das ape­nas por uma mino­ria deten­to­ra dos dire­itos de cria­tivi­dade de uma humanidade inteira.

Toda essa dis­cussão não se resume ape­nas na dual­i­dade Copy­right ver­sus Copy­left, nas ten­ta­ti­vas da Cre­ative Com­mons em facil­i­tar o entendi­men­to das licenças autorais ou no ativis­mo puro. Depende prin­ci­pal­mente do leitor estar con­sciente de que maneiras ele vai expandir isso ao seu redor. Então, você está prepara­do para compartilhar?

O livro está disponív­el para down­load ou você pode ler ele online aqui.

No site do Copy­fight você encon­tra tam­bém uma série de infor­mações sobre o livro, além de out­ros arti­gos rela­ciona­dos ao assunto.